RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto Municipal nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
Considerando a votação realizada em reunião ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2024 e registrada sob a ata nº 01/2024;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão de Gestão do Fundo Municipal de Direitos do Idoso que será composta pelos Conselheiros: Raphael Tiyoshi de Souza Watanabe, Brenda Mota Pereira, Luciana Alexandre do Nascimento Pereira e Valdir Lima dos Santos;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valparaíso, 02 de fevereiro de 2024.
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025