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145
atos encontrados
Nº 3824
Decreto
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Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA- RUA RUTH NOGUEIRA CONEGLIAN
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N 174 DE 14 DE DEZEMBRO 18- REGIME JURIDICO CARGO EM COMISSÃO
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- ALTERAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 1502.05 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.502, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3820
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL - GOVERNADOR DO ROTARY CLUB 14.12
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA DIIRETORIA DO CMDCA
Nº 3822
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
Nº 3823
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
RESPONSABILIDADE DO DP DESCONTO UNIMED E SEGURO DE VIDA.
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
18 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CONTABILIDADE
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereador Manoel Messias de Menezes
- DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS 0811
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Nº 2299
Lei
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO 0611
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO JOELMA CRISTINA SILVA
Nº 3819
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DAEV
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 3814
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADM PÚBLICA RUSSAFA - ME
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO REGULAMENTA LEI 2299 DE 06 DE NOVEMBRO DE
Nº 3816
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24, 26, 31 E 1.
Nº 3812
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3813
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA- RUA RUTH NOGUEIRA CONEGLIAN -REVOGADO PELO DECRETO N 3823
Nº 3817
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA CMDCA
Nº 3811
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA O DIA FINAL PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS NO SETOR DE CONTABILIDADE 1910
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO SILDETE ALEXANDRE DA SILVA
Nº 2295
Lei
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2296
Lei
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2297
Lei
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2298
Lei
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2294
Lei
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
- APAE
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARCIAL O DIA 31DE OUTUBRO E O DIA 01 DE NOVEMBRO
Nº 3808
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRAZO NOTIFICAÇÃO LEI 2181 DE 2013
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO - ANTONIO MATARUGO - ALTERAÇÃO
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA CMDCA
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CMDCA
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PROJETO VIVALEITE
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONDUZIR VEICULO- MARCOS E MAURO
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL - GOVERNADOR DO LIONS
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONDUZIR VEICULO- GUSTAVO MASSAROTO-SILVIO- LETICIA -HEITOR
Nº 3791
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO CRISTINA.
Nº 2292
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
- SUPLEMENTAÇÃO. FINANÇAS. R$30.000
Nº 2293
Lei
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO. FINANÇAS. R$1.525.000,00
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 2131 ESTÁGIO REMUNERADO
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO PARQUE DAS MICRO E MPRESAS II
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:17
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