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Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
CESSÃO DE USO (CAMINHÃO E MINI RETRO) DAEV
Nº 2289
Lei
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2290
Lei
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA
Nº 2291
Lei
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 18 DA 2.196, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Nº 3783
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 2273
Lei
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
- AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ? JUSTIÇA ELEITORAL REFERENTE A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 0506
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N 173 DE 31 DE JULHO DE - EDUCAÇÃO
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO LUIZ GUSTAVO POLETO SENO
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA DE SEGURANÇA
Nº 2288
Lei
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM ATLÂNTICO
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR- DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO MUDANÇA PAGAMENTO SALARIO DOS SERVIDORES
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA
Nº 2287
Lei
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
- LDO-2019-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESA GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO JOGO COPA DO MUNDO
Nº 2276
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
- AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PARA MANDATO SINDICAL
Nº 2277
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2278
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2279
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2280
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2281
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2282
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2283
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2284
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2285
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2286
Lei
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO JOGO COPA DO MUNDO
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO ANA LUCIA STEVANATO
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS
Nº 2275
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1. DA . 2154, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO JOGO COPA DO MUNDO
Nº 2274
Lei
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO NO COMBATE ÁS ARBOVIROSES(DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, FEBRE AMARELA 04069
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA-DESABASTECIMENTO
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO ADÃO LAZARO FERREIRA
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 3765
Decreto
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Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL, DOS VEICULOS TIPO FLEX DA FROTA MUNICIPAL
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO RDO DE CARVALHO SANOMIYA 14052015
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART.1 DO DECRETO N 3.758
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIAS 25,31 E DIA 1 DE JUNHO
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM BELA VISTA- MOYSÉS PEREIRA DOS SANTOS
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM BELA VISTA- CONCEIÇÃO ANA DA SILVA
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO LUCIO SANTO DE LIMA .
Nº 2271
Lei
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
- CONCESSÃO DE PARCERIA COM REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES
Nº 2272
Lei
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Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:16
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