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161 atos encontrados

Nº 3125

Decreto

Data: 25/04/2012

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 3124

Decreto

Data: 24/04/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NÃO EDIFICADA DE PRÓPRIO MUNICIPAL PELO SINDICATO RURAL DE VALPARAÍSO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL

Nº 3123

Decreto

Data: 23/04/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE

Nº 113

Lei Complementar

Data: 13/04/2012

Situação: Em vigor

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N73 DE 03-06-2009

Nº 114

Lei Complementar

Data: 13/04/2012

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Nº 2158

Lei

Data: 13/04/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO-DAEV

Nº 3122

Decreto

Data: 10/04/2012

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 3120

Decreto

Data: 05/04/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 111

Lei Complementar

Data: 30/03/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

Nº 112

Lei Complementar

Data: 30/03/2012

Situação: Em vigor

RECONHECE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL

Nº 2156

Lei

Data: 30/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE APRCERIA E COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN E COM O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA

Nº 2157

Lei

Data: 30/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VPS-457

Nº 3113

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3114

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3115

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3116

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3117

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3118

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO

Nº 3119

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICPAL DE HABITAÇÃO

Nº 3107

Decreto

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

REVOGA DECRETOS QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS

Nº 3109

Decreto

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL

Nº 3110

Decreto

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

NOMEI O GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO

Nº 3111

Decreto

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

APLICA AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS - O REAJUSTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FIXADO PELA PORTARIA N 459 DO MS

Nº 3112

Decreto

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDASADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO QUE TRATA A PORTARIA STN 828-2011

Nº 3513

Decreto

Baixar

Data: 21/03/2012

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 3109 DE

Nº 2155

Lei

Data: 14/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO

Nº 110

Lei Complementar

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Nº 2151

Lei

Baixar

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Nº 2152

Lei

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

Nº 2153

Lei

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2 E INSERE PARAGRAFOS NO ART 3 DA LEI 2057 DE 07-04-2010

Nº 2154

Lei Ordinária

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Baixar

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 1.841, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3102

Decreto

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 3103

Decreto

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI N2133-2011 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE JUNICIPAL

Nº 3104

Decreto

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3105

Decreto

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3106

Decreto

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CIPA

Nº 3101

Decreto

Data: 07/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 109

Lei Complementar

Data: 01/03/2012

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 249

Lei

Data: 01/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Nº 2150

Lei

Data: 01/03/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÀS APMS

Nº 2149

Lei

Baixar

Data: 01/03/2012

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES

Nº 3100

Decreto

Data: 28/02/2012

Situação: Em vigor

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Nº 3938

Decreto

Baixar

Data: 20/02/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA

Nº 3096

Decreto

Data: 16/02/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3098

Decreto

Data: 16/02/2012

Situação: Em vigor

TORNA SEM EFEITO CARTA DE ANUÊNCIA CONCEDIDA A CÉLIO ERVOLINO E IRMÃO LTDA

Nº 3099

Decreto

Data: 16/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3097

Decreto

Data: 15/02/2012

Situação: Em vigor

INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAIXA DE TERRA DE IMÓVEL PARTICULAR

Nº 3095

Decreto

Data: 09/02/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3092

Decreto

Data: 03/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3093

Decreto

Data: 03/02/2012

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS