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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
161 atos encontrados
Nº 3166
Decreto
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3164
Decreto
Data: 12/07/2012
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 3165
Decreto
Data: 12/07/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3159
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3155
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE
Nº 3156
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3157
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 3158
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3160
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3161
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3162
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3163
Decreto
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3154
Decreto
Data: 05/07/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3152
Decreto
Data: 02/07/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3152
Decreto
Data: 02/07/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3150
Decreto
Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3151
Decreto
Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 116
Lei Complementar
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Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2013
Nº 2163
Lei
Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Nº 2165
Lei
Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3145
Decreto
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3146
Decreto
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3147
Decreto
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3148
Decreto
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3149
Decreto
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3144
Decreto
Vínculos
Data: 15/06/2012
Situação: Revogada Totalmente
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2162
Lei
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Data: 14/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS
Nº 3143
Decreto
Data: 12/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2161
Lei
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Data: 11/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PARCIALMENTE CESSÃO EM COMODATO E CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL DO MUNICÍPIO
Nº 3141
Decreto
Data: 05/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3142
Decreto
Data: 05/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3140
Decreto
Data: 04/06/2012
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 115
Lei Complementar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
Nº 3139
Decreto
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2160
Lei
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Data: 29/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
Nº 3136
Decreto
Vínculos
Data: 29/05/2012
Situação: Revogada Totalmente
AUTORIZA CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº 3137
Decreto
Data: 29/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3138
Decreto
Data: 29/05/2012
Situação: Em vigor
ESTABELECE OS CRITÉRIOS LOCAIS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Nº 3135
Decreto
Data: 28/05/2012
Situação: Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA
Nº 3133
Decreto
Data: 21/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº 3134
Decreto
Data: 21/05/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3132
Decreto
Data: 18/05/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Nº 3129
Decreto
Data: 14/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3130
Decreto
Data: 14/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3131
Decreto
Data: 14/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 117
Lei Complementar
Data: 09/05/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N 116
Nº 3126
Decreto
Data: 07/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3127
Decreto
Data: 07/05/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3128
Decreto
Data: 07/05/2012
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2159
Lei
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Data: 25/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP
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Portal atualizado em: 25/04/2024 13:49
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