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161 atos encontrados

Nº 3094

Decreto

Data: 03/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3091

Decreto

Data: 03/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2148

Lei

Data: 01/02/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A PARTICIPAR DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU

Nº 3090

Decreto

Data: 30/01/2012

Situação: Em vigor

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Nº 2147

Lei

Data: 30/01/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA

Nº 3088

Decreto

Data: 19/01/2012

Situação: Em vigor

ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

Nº 3089

Decreto

Data: 19/01/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2167

Lei

Data: 11/01/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO DIA DE FINADOS 02-11

Nº 3087

Decreto

Data: 06/01/2012

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO N 001 DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO

Nº 108

Lei Complementar

Data: 06/01/2012

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 3086

Decreto

Data: 03/01/2012

Situação: Em vigor

REGULAMENTA VENCIMENTO DO IMPOSTO PREVISTO NO CAPITULO III DA LEI COMPLEMENTAR N12-1999