DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE
Nº 2173
Lei
Data: 14/12/2012
Situação:Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 2172
Lei
Data: 14/12/2012
Situação:Em vigor
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 259
Portaria
Data: 10/12/2012
Situação:Em vigor
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MÊS DE DEZEMBRO DE
Nº 258
Portaria
Data: 10/12/2012
Situação:Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA
Nº 2171
Lei
Data: 10/12/2012
Situação:Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS