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Nº 2074
Lei
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
ESTATUI INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTATUI INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO CRIADO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74 DE 03 DE JUNHO DE 2009
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 22 DE MARÇO DE 1999 E NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 05 DEMAIO DE 200
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE ASSISTENTES SOCIAIS
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIL INSCULPIDAS NO ART 62 DA LEI Nº 1415 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 2912
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA SÉRGIA JOANA CASSIMIRO MARQUES A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
DECRETA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ABAIXO RELACIONA PARA FINS DE SUCATEAMENTO
Nº 2906
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 2877 DE 28 DE ABRIL DE
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
PRORROGA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 2051 DE 24 DE FEVEREIRO DE
Nº 2072
Lei
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - ALTERADA PELA LEI 2093 DE 01-12
Nº 2073
Lei
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § § 3º E 4º DO ART.. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62-2009
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá outras providências."
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 32 e 42 do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 9 62/2009 e dá outras providências.
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2010
Situação:
Em vigor
CRIA EXTENSÃO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 10 DE JUNHO DE 1985 - ALTERADO PELO DECRETO 2960 - 08-12
Nº 2905
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO SUPERIOR PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE VALPARAÍSO
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
TRANSFERE BEM PATRIMONIAL PARA AUTARQUIA MUNICIPAL
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL PERTENCENTE À ANTONIO DONIZETE SOARES
Nº 2057
Lei
Baixar
Data:
04/07/2010
Situação:
Em vigor
ESTATUI INCENTIVO Á INICIATIVA PRIVADA DESTINADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTTE - ALTERADA PELA LEI 2153 DE 09-03-2012
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 2057 DE 07 DE ABRIL DE QUE CONCEDE INCENTIVO A INICIATIVA PRIVADA DESTINADO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nº 2897
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGO DO BRASIL - COPA DO MUNDO 2ª FASE
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGO DO BRASIL - COPA DO MUNDO 2ª FASE
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2010
Situação:
Em vigor
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGO DO BRASIL - COPA DO MUNDO 1ª FASE
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2010
Situação:
Em vigor
CRIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMPARADO PELA MP 480-10
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO _DER/SP
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR VALDINEI BARBOZA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2889
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2890
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2887
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGO DO BRASIL - COPA DO MUNDO 1ª FASE
Nº 2885
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A ENTREGA DOS REQUERIMENTOS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 2070
Lei
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2883
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11124-2005 DECRETO FEDERAL Nº 5796-2006 E LEI MUNICIPAL Nº 1985-2008 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE FHIS - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-
Nº 2884
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE
Nº 2069
Lei
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO
Nº 2880
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -PBF -
Nº 2066
Lei
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART 2º DA º 2053 DE 24 DE FEVEREIRO DE
Nº 2067
Lei
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º - II DA º 2058 DE 07 DE ABRIL DE
Nº 2068
Lei
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.2 DA LEI 1\1. 2 2.053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.2, II, DA LEI N. 2 2.058, DE 07 DE ABRIL DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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