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Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O ITEM 1 - DOS EMPREGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 03 DE JUNHO DE 2009
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SERVIDOR RAPHAEL TIYOSHI DE SOUZA WATANABE A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N 1767-2000
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2050
Lei
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO."
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA RAMOS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE
Nº 2049
Lei
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS PERTENCENTE A GENÉSIA DOMINGUES FERREIRA
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS ROMÃO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR JEVERTON AKITO KOGA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARTE DE IMÓVEIS PERTENCENTES A SHIRLEY MARTINS RESINA - JARBAS PINHATA - ELIANA ...
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
CRIA CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SERVIDOR ANTONIO AGOSTINHO DOS SANTOS NETO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 15:04
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