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Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE DESPESAS GESTÃO DE ORÇAMENTO - ALTERADO PELO DECRETO N 2982 DE 09-02-2012
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR LUIZ DIAS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO .
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CULTURA - CONCULTUP1A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2102
Lei
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Nº 2103
Lei
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CULTURA - CONCULTURA
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS, A PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
Nº 2101
Lei
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES-REGULAMENTADA PELO DEC.2981 DE 09-02-12
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2010
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO Nº 2963 DE 14 DE DEZEMBRO DE
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2904 QUE CRIOU A EXTENSÃO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 968 DE10-06-1985
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊ DE DEZEMBRO
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
INSERE ALÍNEAS A B C NO INCISO VI ACRESCENTADO PELA LC 77-2009 AO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ÁREAS IV V E VI DE EXPANSÃO URBANA NO ARTIGO 9 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2095
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 2096
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE PARTICULARES
Nº 2097
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Nº 2098
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES
Nº 2099
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS
Nº 2100
Lei
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Polo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação aos Anexos 1, II e III da Lei n 2 2036, de 14 de outubro de2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e aos Anexos V e VI da Lei n 2 2072, de 22 de julho de 2010, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, ambas do Município de Valparaiso para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências."
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011, e dá outras providências"
Nº 2092
Lei
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE EM TEMPO REAL TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE APOIO
Nº 2093
Lei
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I II III DA º 2036 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -2013 E AOS ANEXOS V E VI DA LEI 2072 DE 22 DE JULHO DE
Nº 2094
Lei
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
DECRETA ENCERRADAS AS COMPRAS NO EXERCÍCIO DE
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA 25-12 E 01-01-2011
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 002 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DESTINADAS À COLETA DE ENTULHOS
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARTE DE IMÓVEIS PERTENCENTES A NORBERTO MIGUEL
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE INSERÇÃO PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 2.2 E 3•2 DA LEI N. 2 2076, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2091
Lei
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA º 2076 DE 15 DE SETEMBRO DE
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DAEV
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
DECRETA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ABAIXO RELACIONA PARA FINS DE ONERAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR JOSÉ AIRTON DIAS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF -
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR PAULO SÉRGIO REBECHI A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
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