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Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2875
Decreto
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR ADRIANO DIAS ZAGO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A FORMA DE CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE LOCALIZAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO Nº 2906 DE 28 DE JULHO DE
Nº 2878
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI ESTADUAL Nº 12228 DE 11 DE JANEIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICIP
Nº 2879
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE ABRIL
Nº 2063
Lei
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR MEDIANTE EMPRÉSTIMO COM NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO RECURSOS FINANCEIROS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PAVIMENTAÇÃO
Nº 2064
Lei
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Nº 2065
Lei
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR, MEDIANTE EMPRÉSTIMO COM NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* Autoriza a Prefeitura Municipal de Valparaíso a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2062
Lei
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2873
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC8 E SUA ESPOSA
Nº 2874
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
DECRETO - DE ABRIL DE - CANCELADO
Nº 2871
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONSTATAÇÃO DE DEPREDAÇÃO E AUSÊNCIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO MULTIRÃO
Nº 2872
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11124-2005 DECRETO FEDERAL Nº 5796-2006 E LEI MUNICIPAL DE FHIS - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nº 2056
Lei
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP
Nº 2058
Lei
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Nº 2059
Lei
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANUALAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2060
Lei
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Nº 2061
Lei
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMNETO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTATUI INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA, DESTINADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO —FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL
Nº 2868
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL PERTENCENTE A CLÁUDIO ROMERO ALVES
Nº 2864
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DIEGO NOVAIS SEVERIANO DOS SANTOS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL PERTENCENTE A CLÁUDIO ROMERO ALVES
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2454
Lei
Baixar
Data:
04/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓRPIOS MUNICIPAIS
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2010
Situação:
Em vigor
CIRA CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR ELIANA DE SOUZA SANTOS A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MARÇO
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR IVELTON DA SILVA CASSIMIRO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2051
Lei
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENCÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 2052
Lei
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS APMS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA
Nº 2053
Lei
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - ALTERADA PELA LEI 2066 DE 28 DE ABRIL DE
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÀS APMs - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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