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atos encontrados
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ES
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO 5/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N. 1.182, DE 02 DE JULHO DE 1.990, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO - PRODEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N.2 1.466, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO O PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui O SERVIÇO VOLUNTÁRIO no âmbito do Município, em consonância com o disposto na Lei Federal n. 2 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2086
Lei
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO
Nº 2087
Lei
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1882 DE 2 JULHO DE 1990 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO - PRODEIA
Nº 2088
Lei
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1466 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nº 2089
Lei
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SERVIÇO SOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Nº 2090
Lei
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA CÉLIA REGINA DIAS ZAGO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
ESTABELECE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS - ITBI
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO
Nº 2083
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE EM CONSTRUÇÕES NA CIDADE DE VALPARAÍSO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA
Nº 2084
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nº 2085
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S-A - NCD-AFESP OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Calendário Ecológico do município de Valparaiso"
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas Municipais".
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de Projeto de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo do Município, e dá outras providências."
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana do Município de Valparaíso, estabelece penalidades e dá outras providências"
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece condições para a liberação do habite-se em construções na cidade de Valparaíso, nos moldes que especifica e dá outras providências"
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio para implementar políticas públicas de proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providencias"
Nº 2079
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2080
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVAS PARCELAMENTOS DE SOLO DO MUNICÍPIO
Nº 2081
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
Nº 2082
Lei
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO ESTABELECE PENALIDADES
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DEIVID JULIAT LOURENÇO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNACIONAL
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA DILMA APARECIDADA CAIRES A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 2022 DE 16 DE JULHO
Nº 2075
Lei
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2076
Lei
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS
Nº 2077
Lei
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A VIA RONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Nº 2078
Lei
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS CONSOLIDADOS REFERENTES ÀS TARIFAS DO FORNECIDMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO REVOGA O ART 2 DA LEI 1570
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO E APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ViaRondon Concessionária de Rodovia 5/A, com a INTER VENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 2071
Lei
Baixar
Data:
06/09/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER-SP
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