“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação

Atualizado em: 10/08/2026 às 15h56

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5104, 07 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5104, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 23.696,83 (vinte e três mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.812.0430.2.169- MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01–TESOURO
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
367..........................................................................................23.696,83

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................R$ 23.696,83

Art.2º Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade: 02.07.01 –SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
15.451.0237.2.082- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
01–TESOURO
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
218.........................................................................................23.696,83

TOTAL DAS ANULAÇÕES..............................................R$ 23.696,83

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 07 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 07 de agosto de 2026.

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5103, 07 DE AGOSTO DE 2026	RETIFICA O DECRETO Nº 4499, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VPS-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/08/2026
DECRETO Nº 5102, 05 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	05/08/2026
DECRETO Nº 5101, 03 DE AGOSTO DE 2026	APROVA E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON 2025/2026, INCLUSIVE PARA A HIPÓTESE DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA AVANHANDAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/08/2026
DECRETO Nº 5100, 31 DE JULHO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO-SP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.	31/07/2026
DECRETO Nº 5099, 30 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume