*REVOGA DECRETO Nº 4198, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS...

Legislação

Atualizado em: 31/07/2026 às 15h29

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5097, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5097, DE 30 DE JULHO DE 2026.
*REVOGA DECRETO Nº 4198, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1ºFica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 4.198, de 19 de janeiro de 2022, que autorizou o servidor Fernando Atos Santana, RG nº 27.343.984-4, a conduzir veículos pertencentes ao patrimônio público municipal.

Art.2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 30 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 30 de julho de 2026, por mim,

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5096, 30 DE JULHO DE 2026	“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2509, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/07/2026
DECRETO Nº 5095, 29 DE JULHO DE 2026	DECRETO Nº 5095, DE 29 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	29/07/2026
DECRETO Nº 5094, 29 DE JULHO DE 2026	APROVA O PLANO DE METAS E AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE MACRO E MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO – SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/07/2026
DECRETO Nº 5093, 29 DE JULHO DE 2026	DECRETO Nº 5093, DE 29 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	29/07/2026
DECRETO Nº 5092, 28 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume