DECRETO Nº 5093, DE 29 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ...

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Atualizado em: 29/07/2026 às 16h46

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DECRETO Nº 5093, 29 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5093, DE 29 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306– MANUTENÇÃO DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01–TESOURO
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
376............................................................................................9.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307– MANUTENÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381..........................................................................................20.000,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0455.2.133– MANUTENÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
01– TESOURO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
271............................................................................................3.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................R$ 32.000,00

Art.2°Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194– MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
369..........................................................................................29.000,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0455.2.294– MANUTENÇAO DO PROGRAMA TRANSF DE RENDA - FAMILIAS
01– TESOURO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
313............................................................................................3.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ................................R$ 32.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 29 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 29 de julho de 2026.

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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