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DECRETO Nº 5092, DE 28 DE JULHO DE 2026. 
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
DECRETA 
Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 77.463,00 (setenta e sete mil quatrocentos sessenta e três reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
 Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204–  MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01–TESOURO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
370..........................................................................................10.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306–  MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01–TESOURO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
375............................................................................................9.000,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0467.2.288– MANUTENÇAO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
05– TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
308...........................................................................................10.000,00
 
Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0452.2.272– SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
02– TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS ESTADUAIS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
289............................................................................................1.500,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0452.2.272– SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
05– TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
290...........................................................................................8.157,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0453.2.273– SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 
05– TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
295..........................................................................................17.287,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0403.2.299–  SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RESIDENCIA INCLUSIVA (ri)
01– TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
314..........................................................................................21.519,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................R$ 77.463,00
 
Art.2°Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194–  MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOW
01–TESOURO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
369.........................................................................................19.000,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0467.2.288–  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
05– TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
309..........................................................................................10.000,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0453.2.273–  SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
02–  TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS ESTADUAIS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
294............................................................................................1.500,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0453.2.273–  SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
05–  TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
292............................................................................................8.972,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0452.2.272– SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
05–  TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
287..........................................................................................16.472,00

Unidade: 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0455.2.133– MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
 01–  TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
272.........................................................................................21.519,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ................................R$ 77.463,00
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 28 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito 

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 28 de julho de 2026.
 

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento