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Atualizado em: 30/07/2026 às 16h28

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DECRETO Nº 5095, 29 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5095, DE 29 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0475.2.302– MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO
01– TESOURO
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52......................................................................................R$ 20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 20.000,00

Art.2º Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.005– MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
01– TESOURO
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22......................................................................................R$ 20.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES..............................................R$ 20.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 29 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 29 de julho de 2026.

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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