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Atualizado em: 04/05/2026 às 15h47
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RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 03, de 27 de março de 2026.
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”
 
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Municipal nº 2.419, de 8 de setembro de 2022, representado por seu Presidente;
 
Considerando a votação realizada na reunião ordinária do dia 27 de março de 2026 e registrada sob a ata 03/2026;
 
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração da Comissão de Articulação que visa promover e garantir a igualdade racial no município de Valparaíso, a qual contará com a participação dos conselheiros: Ana Carolina Pereira Xavier (Representante Governamental), Regina Célia Marcondes (Representante Governamental), Priscila Moraes Lopes (Representante Sociedade Civil).
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Valparaíso, 27 de março de 2026.
 
Priscila Moraes Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Biênio 2024/2026
Autor
COMPIR
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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