Resolução nº 03, de 27 de março de 2026.
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Municipal nº 2.419, de 8 de setembro de 2022, representado por seu Presidente;
Considerando a votação realizada na reunião ordinária do dia 27 de março de 2026 e registrada sob a ata 03/2026;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração da Comissão de Articulação que visa promover e garantir a igualdade racial no município de Valparaíso, a qual contará com a participação dos conselheiros: Ana Carolina Pereira Xavier (Representante Governamental), Regina Célia Marcondes (Representante Governamental), Priscila Moraes Lopes (Representante Sociedade Civil).
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valparaíso, 27 de março de 2026.
Priscila Moraes Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Biênio 2024/2026