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Atualizado em: 18/10/2025 às 06h52
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RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 - COMPIR, 18 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 02, de 17 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”
 
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Municipal nº 2.419, de 8 de setembro de 2022, representado por seu Presidente;
 
Considerando a votação realizada na reunião do dia 17 de setembro de 2025 e registrada sob a ata 04/2025;
 
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração da Comissão de Articulação que visa promover e garantir a igualdade racial no município de Valparaíso, a qual contará com a participação dos conselheiros: Ana Carolina Pereira Xavier (Representante Governamental), Edson Roberto Tobita (Representante Sociedade Civil), Priscila Moraes Lopes (Representante Sociedade Civil) e Tamires Aparecida de Amorim Boni (Representante Sociedade Civil),
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Valparaíso, 17 de outubro de 2025.
 
Priscila Moraes Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Biênio 2024/2026
Autor
COMPIR
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026 Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. 25/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora” 23/04/2026
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RESOLUÇÃO Nº 4- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR” 27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” 27/03/2026
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