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Atualizado em: 12/06/2024 às 09h32
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RESOLUÇÃO Nº 20- 2024 - CMAS, 06 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre a aprovação de utilização de recurso financeiro de forma intempestiva”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, ata 08/2024:
RESOLVE aprovar a utilização de R$ 405,65(quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sendo o recurso financeiro proveniente de repasse municipal o qual foi utilizado para custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Menino Jesus, executado pela entidade “Lar da Criança Santo Antônio”.
Laís Aparecida de Lima Braga da Silva
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
Autor
CMAS
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 - COMPIR, 18 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução nº 02, de 17 de outubro de 2025. “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” 18/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 1- COMPIR - 2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nova Diretoria do COMPIR” 26/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 4- CMDCA - 2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite” 25/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2025, 23 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da nova composição da Diretoria do CMAS” 23/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 1- CMS - 2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, do Plano Municipal de Saúde de Valparaíso para o período de 2026 a 2029. 29/08/2025
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