Resolução nº 03, de 06 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026 - CMDCA”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2026, ata 03/26:
RESOLVE:
Aprovar o conteúdo do Edital 01/2026, o qual concederá aporte financeiro no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para os projetos vencedores conforme critérios estabelecidos no edital em questão.
Cintia Lopes Vargas de Alencar
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE