“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023”

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Atualizado em: 17/02/2023 às 11h18

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RESOLUÇÃO Nº 1- 2023 - CMDI, 31 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
VALPARAÍSO-SP
Criado pela Lei Municipal nº 2196/2014

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.268, de 11 de julho de 2022;

Considerando a reunião realizada em 31 de janeiro de 2023 e registrada sob a ata nº 01/2023;

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023, conforme segue:

31 de janeiro, terça-feira, às 09h;
27 de fevereiro, segunda-feira, às 09h;
28 de março, terça-feira, às 09h;
25 de abril, terça-feira, às 09h;
23 de maio, terça-feira, às 09h;
27 de junho, terça-feira, às 09h;
25 de julho, terça-feira, às 09h;
29 de agosto, terça-feira, às 09h;
26 de setembro, terça-feira, às 09h;
31 de outubro, terça-feira, às 09h;
28 de novembro, terça-feira, às 09h;
19 de dezembro, terça-feira, às 09h;

Art. 2º - As datas das reuniões poderão ser alteradas mediante concordância dos demais Conselheiros;

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valparaíso, 31 de janeiro de 2023.

Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2021/2023

Autor

CMDI

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa...

Presidente: Luciana Alexandre do Nascimento P

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