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RESOLUÇÃO Nº 18- CMAS - 2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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"Dispõe sobre a aprovação correção da data de início de funcionamento e alteração do cronograma de Desembolso - Bloco5, referente à oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Regional”
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01/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 17- CMAS - 2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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“Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária Anual- LOA 2027.”
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18/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 16- CMAS - 2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 16, 07 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 - Plano de Trabalho Anual 2026 do Lar da Criança Santo Antônio SCFV, referente ao remanejamento de recursos do Recurso Municipal entre os tipos de despesas.”
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07/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 3- CMDCA - 2026, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Resolução nº 03, de 06 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026 - CMDCA”
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06/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 14, 03 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMAS nº 05, de 13 de junho de 2025, quanto à data de início do funcionamento da Residência Inclusiva Regionalizada e à solicitação de abertura do PMAS-Web para atualização dos dados do serviço.
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03/08/2026
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