| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 20- CMAS - 2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2027 das Organizações da Sociedade Civil de Valparaíso” | 28/10/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 4- CMDCA - 2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Valparaíso/SP, para o decênio 2027 – 2036, e dá outras providências.” | 28/10/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 19- CMAS - 2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Valparaíso/SP. | 07/10/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- CMPcDMR - 2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.” | 29/09/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 18- CMAS - 2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | "Dispõe sobre a aprovação correção da data de início de funcionamento e alteração do cronograma de Desembolso - Bloco5, referente à oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Regional” | 01/09/2026 |