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atos encontrados
Nº 1870
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA DISPOSITIVOS CODIGO DE POSTURA
Nº 1871
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1994
Situação:
Em vigor
PERMITE USO PAVILHÃO INSTALAR FABRICA E COMERCIO MESA DE CENTRO
Nº 1430
Lei
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1431
Lei
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS LEGISLATIVO
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIEMTNOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PRO VIDÉNCIAS*
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO - SEMANA SANTA
Nº 1429
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUA DO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*
Nº 1426
Lei
Baixar
Data:
20/03/1994
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO AMBULÂNCIA
Nº 1428
Lei
Baixar
Data:
18/03/1994
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1425
Lei
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SANEBASE
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARA ÍSO, A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECUR SOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM IN TERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BA SICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETI VANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS Â MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 12, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES E TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMO MINIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
PERMITE TRAFEGO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FORMA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TAXAS E SERVIÇOS
-
Resolução
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMO MÍNIMOS EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAISO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLI CIA MIRIM NAS CONDIÇÕES QUE 'ESPECIFICA *
Nº 1422
Lei
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO POMAR SOCIAL
Nº 1423
Lei
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1424
Lei
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS LEGISLATIVO
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, ESTA DO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO; POR SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA IM PLANTAÇÃO DO PROJETO POMAR SOCIAL*
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCI ONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS*
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
-
Resolução
Baixar
Data:
16/02/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1421
Lei
Baixar
Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM DER
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CON VÊNIO COM O DER*
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
FACULTATIVO - CARNAVAL
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 1419
Lei
Baixar
Data:
28/01/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1420
Lei
Baixar
Data:
28/01/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO POLÍCIA MIRIM
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DL VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA *
-
Resolução
Baixar
Data:
14/01/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1994
Situação:
Em vigor
REFERENTE RESOLUÇÃO DAEV Nº 01-94
-
Termo
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
TERMO DE ABERTURA
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS IMOBILIARIOS URBANOS EXERCÍCIO
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/04/2024 09:14
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