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atos encontrados
Nº 1445
Lei
Baixar
Data:
09/06/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS*
Nº 1889
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 1890
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU
Nº 1891
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1443
Lei
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1444
Lei
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS LEGISLATIVO
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCI ONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNC IAS *
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL 1º TENENTE PM DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL MAJOR PM DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL CORONEL PM DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Nº 1888
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL CAPITÃO PM DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,PRO CEDENTE DO TESOURO DO ESTADO*
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,PRO CEDENTE DO TESOURO DO ESTADO*
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,PRO CEDENTES DO TESOURO DO ESTADO*
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1439
Lei
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E GALERIAS PLUVIAIS
Nº 1440
Lei
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER
Nº 1441
Lei
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO
Nº 1442
Lei
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE AO DER
Nº 1884
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES E TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMO MINIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 1876
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA LEGISLAÇÃO AREA TERRENO URBANO CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL
Nº 1877
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1878
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1879
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1881
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
-
Resolução
Baixar
Data:
12/05/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ADOTA A UNIDADE REAL DE VALOR -URV- COMO PADRÃO DE VALOR PARA CALCULO DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL CIVIL DO MUNICÍPIO*
Nº 1438
Lei
Baixar
Data:
05/05/1994
Situação:
Em vigor
ADOTA A URV
Nº 1875
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA SUBSTITUIR TITULAR - EDNA MARIA BRAGA
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITANEN TOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO,ATRAVS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA EVENTOS AGROPECUÂRIOS*
Nº 1436
Lei
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL
Nº 1437
Lei
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Nº 1874
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMO MÍNIMOS EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 1872
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUB
Nº 1873
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE DISTRITO DO LEO
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS*
Nº 1432
Lei
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Nº 1433
Lei
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1434
Lei
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR
Nº 1435
Lei
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO CARGO COMISSÃO REGENTE DE FANFARRA
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS*
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TER MOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O PROGRA MA SEGURANÇA ALIMENTAR*
-
Resolução
Baixar
Data:
18/04/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/04/2024 09:14
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