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Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1906
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COBRANÇA PREÇOS PUBLICOS PARA USO BENS MUNICIPAIS
Nº 1907
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1460
Lei
Baixar
Data:
30/09/1994
Situação:
Em vigor
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Nº 1905
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS
-
Resolução
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.992*
Nº 1458
Lei
Baixar
Data:
08/09/1994
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO DA LEI 1288
Nº 1459
Lei
Baixar
Data:
08/09/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER
Nº 1902
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
SUSPENDE ABATE MATADOURO MUNICIPAL
Nº 1903
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1904
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUB
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS *
Nº 1456
Lei
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1457
Lei
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS LEGISLATIVO
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1994
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ANEL VIARIO PARA TRAFEGO VEICULOS TRANSPORTE CANA DE AÇUCAR
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MUNI CIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A TRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG CIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*
Nº 1454
Lei
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM DER
Nº 1455
Lei
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SAA
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VAL PARAÍSO, A ASSINAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTE GRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PRE VISTO NO DECRETO ESTADUAL N°35.673, DE 1410911.992*
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1452
Lei
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SISTEMA EST. INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1453
Lei
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISpÔE SOBRE CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS SOBRE PONTOS DE ESTA CIONAMENTO DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊiI CIAS*
Nº 1450
Lei
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL
Nº 1451
Lei
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS
-
Resolução
Baixar
Data:
09/08/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1994
Situação:
Em vigor
OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO IMOVEL PARA FAMILIAR BAIXA RENDA
Nº 1898
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ANEL VIARIO PARA TRAFEGO VEICULOS TRANSPORTE CANA DE AÇUCAR
Nº 1896
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
-
Resolução
Baixar
Data:
06/07/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÜBLICO DO QUADRO DE PES SOAL DO DAEV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1897
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1449
Lei
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DAEV
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IM PLANTAR O BALCÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA METRAGEM MENCIONADA NO ART. 101 DA LEI N° 1.445194*
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1446
Lei
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
PROTOCOLO DE INTENÇÕES -BALÇÃO DE EMPREGOS
Nº 1447
Lei
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
MODIFICA METRAGEM MENCIONADA NO ART. 1° LEI 1445
Nº 1448
Lei
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1995
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES E TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMO MINIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1994
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO
-
Resolução
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS DAEV
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RAÍSO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENINCIA DA COMPANHIA DE SANEA MENTO BÁSICO DO ESTADO DE sÃo PAULO - SÃ BESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍ PIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À ME LHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGO TO, CONFORME CONSTA NO ART. 1°, CONCEDE I SENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS *
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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