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Nº 1921
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA METRAGEM MENCIONADA NO ART. 1°DA LEI N° 1.425194*
Nº 1476
Lei
Baixar
Data:
22/12/1994
Situação:
Em vigor
MODIFICA METRAGEM MENCIONADA NO ART. 1° LEI 1425
-
Termo
Baixar
Data:
21/12/1994
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1994
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DAEV 1995
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DECRETOS QUE ESPECIFICAM
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVI DÊNC IAS *
Nº 1475
Lei
Baixar
Data:
08/12/1994
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 1917
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1918
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
-
Resolução
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUA DO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU NICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995*
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÂSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS*
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1471
Lei
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SECRETARIA HABITACIONAL
Nº 1472
Lei
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA
Nº 1473
Lei
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 1474
Lei
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL - JUDÔ CLUBE VALPARAÍSO
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FA MÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL
Nº 1470
Lei
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM A SECRETARIA C. FAMÍLIA E BEM-ESTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
16/11/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO O PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DES PESAS QUE ESPECIFICA, COM EQUIPAMENTOS DO DAEE, QUANDO A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E ,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1466
Lei
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ALTERADA PELA º 2088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 1467
Lei
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Nº 1468
Lei
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
TRANSFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE FERIADO
Nº 1469
Lei
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPAMENTO DO DAEE
Nº 1915
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Valparajso e dá outras providências
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRO VIDÉNCIAS*
Nº 1463
Lei
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 1464
Lei
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1465
Lei
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS LEGISLATIVO
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES
Nº 1912
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1994
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1910
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE CRIAÇÃO PONTO ESTACIONAMENTO TAXI
Nº 1911
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR DISTRITO 4470
Nº 1909
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1994
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETA RIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABA LBADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI SALÃRIO-BENEFÍCIO A SERVIDORES MUNICIPAIS*
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.184, DE 02 DE JULHO DE 1.990 *
Nº 1461
Lei
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
SALÁRIO-BENEFÍCIO
Nº 1462
Lei
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO DA LEI 1184
Nº 1908
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1427
Lei
Baixar
Data:
03/10/1994
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REVOGADA PELA LEI 2172 DE 14-12-2012
-
Resolução
Baixar
Data:
01/10/1994
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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