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FIXA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO EFETIVO CRIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Nº 97

Lei Complementar

FIXA O NÚMERO DE ESPECIALISTAS NO QUADRO DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO ALTERA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Nº 2109

Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE , ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2110

Lei

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE

Nº 2998

Decreto

Data: 12/04/2011

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO

Nº 94

Lei Complementar

Data: 06/04/2011

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 95

Lei Complementar

Data: 06/04/2011

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N 073 DE 03 DE JUNHO DE 2009

Nº 2995

Decreto

Data: 01/04/2011

Situação: Em vigor

DESDOBRA ÁREA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO PARA ABERTURA DE RUA

Nº 2996

Decreto

Data: 01/04/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O USO DO VELÓRIO MUNICIPAL E INSTITUIR ENCARGOS PARA UTILIZAÇÃO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Nº 2992

Decreto

Data: 31/03/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PREVISTA NOS ITENS 3.1 E 3.2 DO EDITAL ANEXO A LEI DE N 2088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

Nº 2993

Decreto

Data: 31/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 2991

Decreto

Data: 29/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 2990

Decreto

Data: 28/03/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO PRODEIVA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO

Nº 2988

Decreto

Data: 24/03/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2989

Decreto

Data: 24/03/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 93

Lei Complementar

Data: 24/03/2011

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 2107

Lei

Data: 24/03/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE

Nº 2108

Lei

Data: 24/03/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE

Nº 2106

Lei

Data: 02/03/2011

DISPÕE SOBRE CONCEÇÕES SOCIAL ÀS APMS - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS

Nº 2984

Decreto

Data: 22/02/2011

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2985

Decreto

Data: 22/02/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N 11788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Nº 2976

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO ROBERTO FERRAREZI

Nº 2977

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSLEHO DIRETOR DO PRODEIVA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO

Nº 2980

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2981

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI DE N 2101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

Nº 2982

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO N 2969 DE 27 DE DEZEMBRO

Nº 2983

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A DEMARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE LOTES E TERRENOS NO PARCELAMENTO DE SOLO NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Nº 2974

Decreto

Data: 04/02/2011

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC8 E SUA ESPOSA

Nº 2975

Decreto

Data: 04/02/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2104

Lei

Data: 11/01/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Nº 2105

Lei

Data: 11/01/2011