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396 atos encontrados

Nº 3085

Decreto

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTO O DISPOSTO NO § 5 DO ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR NO 12-1999

Nº 263

Portaria

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Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Nº 262

Portaria

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Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Nº 261

Portaria

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Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDORA

Nº 3083

Decreto

Data: 28/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1 DO DECRETO N 3067 QUE ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO

Nº 3082

Decreto

Data: 28/12/2011

Situação: Em vigor

NORMATIZA A UNIFICAÇÃO DESDOBRO E FRACIONAMENTO DE ÁRE URBANA

Nº 260

Portaria

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Data: 28/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA TEMPORARIAMENTE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nº 3081

Decreto

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3080

Decreto

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3079

Decreto

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 107

Lei Complementar

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTEAR N 073 DE 03 DE JUNHO DE 2009

Nº 2146

Lei

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Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS

Nº 2145

Lei

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Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ATLETA CIDADÃO

Nº 3078

Decreto

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS CONFORME DECRETO 2047 DE 31 DE MARÇO DE 1997

Nº 3075

Decreto

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP DISPOSTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69 INCISO XXVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 259

Portaria

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Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDORA

Nº 258

Portaria

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Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Nº 257

Portaria

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Data: 12/12/2011

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA

Nº 256

Portaria

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Data: 12/12/2011

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA

Nº 3072

Decreto

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART. 62 DA LEI N 1415 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 255

Portaria

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Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA

Nº 254

Portaria

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Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N 47 PROCESSO DE LICITAÇÃO N 105

Nº 253

Portaria

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Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MÊS DE NOVEMBRO DE

Nº 106

Lei Complementar

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO-DAEV

Nº 105

Lei Complementar

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 2144

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE

Nº 2143

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DESAFETA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA TRANSFORMÁ-LA EM BEM PÚBLICO DOMINICAL

Nº 2142

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

Nº 2141

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO VALPARAÍSO

Nº 2140

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE

Nº 252

Portaria

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Data: 06/12/2011

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA

Nº 3070

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ADOTA COMO INDICE DE CORREÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS O IPCA

Nº 3069

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nº 3068

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO DE 01-2009 E 02-2009

Nº 3067

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA

Nº 104

Lei Complementar

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE

Nº 2138

Lei

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Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2139

Lei

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2012

Nº 3066

Decreto

Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPIAÇÃO NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENES POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS PERTENCENTES A THEODERCES BERTHOLA BUAINAIN

Nº 251

Portaria

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