Ir para o conteúdo

REGULAMENTO O DISPOSTO NO § 5 DO ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR NO 12-1999

NORMATIZA A UNIFICAÇÃO DESDOBRO E FRACIONAMENTO DE ÁRE URBANA

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1 DO DECRETO N 3067 QUE ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTEAR N 073 DE 03 DE JUNHO DE 2009

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP DISPOSTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69 INCISO XXVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS CONFORME DECRETO 2047 DE 31 DE MARÇO DE 1997

REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART. 62 DA LEI N 1415 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

CONCEDE REVISÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO-DAEV

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO VALPARAÍSO

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

DESAFETA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA TRANSFORMÁ-LA EM BEM PÚBLICO DOMINICAL

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE

ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO DE 01-2009 E 02-2009

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

ADOTA COMO INDICE DE CORREÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS O IPCA

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPIAÇÃO NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENES POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS PERTENCENTES A THEODERCES BERTHOLA BUAINAIN

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREÇA DE ESPORTES

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS

ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC8 E SUA ESPOSA

AUTORIZA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS

AUTORIZA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

PERMITE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3 DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O CÔNSUL GERAL DO JAPÃO