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Data: 27/12/2011

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS

Nº 2145

Lei

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Data: 27/12/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ATLETA CIDADÃO

Autoria: Executivo

Nº 3078

Decreto

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS CONFORME DECRETO 2047 DE 31 DE MARÇO DE 1997

Nº 3075

Decreto

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP DISPOSTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69 INCISO XXVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 3072

Decreto

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART. 62 DA LEI N 1415 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 106

Lei Complementar

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO-DAEV

Nº 105

Lei Complementar

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 2144

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE

Nº 2143

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DESAFETA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA TRANSFORMÁ-LA EM BEM PÚBLICO DOMINICAL

Nº 2142

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

Nº 2141

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO VALPARAÍSO

Nº 2140

Lei

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE

Nº 3070

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ADOTA COMO INDICE DE CORREÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS O IPCA

Nº 3069

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nº 3068

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO DE 01-2009 E 02-2009

Nº 3067

Decreto

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA

Nº 104

Lei Complementar

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE

Nº 2138

Lei

Data: 02/12/2011

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2139

Lei

Data: 02/12/2011

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2012

Nº 3066

Decreto

Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPIAÇÃO NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENES POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS PERTENCENTES A THEODERCES BERTHOLA BUAINAIN

Nº 3065

Decreto

Data: 30/11/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Nº 3064

Decreto

Data: 22/11/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREÇA DE ESPORTES

Nº 2136

Lei

Data: 17/11/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS

Nº 2135

Lei

Data: 17/11/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Nº 3062

Decreto

Data: 10/11/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS

Nº 3060

Decreto

Data: 04/11/2011

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

Nº 3059

Decreto

Data: 04/11/2011

Situação: Em vigor

ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

Nº 3058

Decreto

Data: 03/11/2011

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC8 E SUA ESPOSA

Nº 103

Lei Complementar

CRIA VAGAS DE EMPREGO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Nº 102

Lei Complementar

CRIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Nº 2134

Lei

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA º 2057 DE 07 DE ABRIL DE 2010

Nº 2133

Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 2132

Lei

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO DIA DE FINADOS 02-11

Nº 3057

Decreto

Data: 24/10/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS

Nº 3056

Decreto

Data: 24/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3055

Decreto

Data: 20/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3054

Decreto

Data: 20/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3053

Decreto

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3051

Decreto

Data: 17/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 2131

Lei

Data: 14/10/2011