ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS CONFORME DECRETO 2047 DE 31 DE MARÇO DE 1997
Nº 3075
Decreto
Data: 21/12/2011
Situação:Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP DISPOSTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69 INCISO XXVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ADOTA COMO INDICE DE CORREÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS O IPCA
Nº 3069
Decreto
Data: 02/12/2011
Situação:Em vigor
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nº 3068
Decreto
Data: 02/12/2011
Situação:Em vigor
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO DE 01-2009 E 02-2009
Nº 3067
Decreto
Data: 02/12/2011
Situação:Em vigor
ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FACULTA PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA
Nº 104
Lei Complementar
Data: 02/12/2011
Situação:Em vigor
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2012
Nº 3066
Decreto
Data: 01/12/2011
Situação:Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPIAÇÃO NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENES POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS PERTENCENTES A THEODERCES BERTHOLA BUAINAIN