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Data: 30/09/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 2129

Lei

Data: 29/09/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA COPA SUL AMERICANA DE FUTEBOL - CATEGORIA DE BASE

Nº 3044

Decreto

Data: 20/09/2011

Situação: Em vigor

DECRETA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ABAIXO RELACIONA PARA FINS DE ONERAÇÃO EM HASTA PÚBLICA

Nº 2128

Lei

Data: 13/09/2011

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SAÚDE

Nº 3043

Decreto

Data: 08/09/2011

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

Nº 101

Lei Complementar

Data: 08/09/2011

CRIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Nº 2126

Lei

Data: 08/09/2011

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL

Nº 2127

Lei

Data: 08/09/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE SINAL DE INTERNET DE CARÁTER SÓCIO EDUCATIVO À POPULAÇÃO

Nº 3040

Decreto

Data: 30/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3039

Decreto

Data: 23/08/2011

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNACIONAL

Nº 2124

Lei

Data: 23/08/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 2125

Lei

Data: 23/08/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO POR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS

Nº 3035

Decreto

Data: 18/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3036

Decreto

Data: 18/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3037

Decreto

Data: 18/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3034

Decreto

Data: 12/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3031

Decreto

Data: 08/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3029

Decreto

Data: 25/07/2011

Situação: Em vigor

CANCELA PROCESSO LICITATÓRIO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Nº 3030

Decreto

Data: 25/07/2011

Situação: Em vigor

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2123

Lei

Data: 23/07/2011

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI CONSELHO GESTO DO FMHIS

Nº 3028

Decreto

Data: 15/07/2011

Situação: Em vigor

PRORROGA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Nº 2119

Lei

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS

Nº 2120

Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 2121

Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 2122

Lei

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Nº 3021

Decreto

Data: 29/06/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 100

Lei Complementar

Data: 29/06/2011

ALTERA O QUADRO RESUMO DA LEI COMPLEMENTAR DE 26 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 77 DE 13 AGOSTO DE 2009

Nº 2117

Lei

Data: 29/06/2011

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2118

Lei

Data: 29/06/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Nº 2116

Lei

Data: 20/06/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 99

Lei Complementar

Data: 15/06/2011

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 8 DE NOVEMBRO DE 1999

Nº 3019

Decreto

Data: 13/06/2011

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

Nº 3024

Decreto

Data: 11/06/2011

Situação: Em vigor

CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 3018

Decreto

Data: 06/06/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3017

Decreto

Data: 03/06/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2113

Lei

Data: 01/06/2011

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1655 DE 04 DE MAIO DE 1998

Nº 2114

Lei

Data: 01/06/2011

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº 2115

Lei

Data: 01/06/2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A PARTICIPAR DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Nº 3014

Decreto

Data: 31/05/2011

Situação: Em vigor

INSTITUI JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL

Nº 3015

Decreto

Data: 31/05/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE

Nº 3012

Decreto

Data: 25/05/2011

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS DD. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3013

Decreto

Data: 25/05/2011

Situação: Em vigor

DENOMINA PRÓRPIO MUNICIPAL VINCULA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER

Nº 2112

Lei

Data: 18/05/2011

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Nº 98

Lei Complementar

Data: 04/05/2011

REVOGA O CAPITULO VIII E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

Nº 2111

Lei

Data: 04/05/2011