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atos encontrados
Nº 1742
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO LEI 1738/00 - CONCESSÃO USO IMOVEL
Nº 1743
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO DE VALPARAISO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DA FAZENDA
Nº 1744
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 1504/95 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO CONCURSO
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PROCURADOR JURÍDICO
Nº 1737
Lei
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1346/93 - CONSELHO TUTELAR - REVOGADA PELA LEI 2172 DE 14-12-2012
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 685, DE 15 DE SETEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ASSEGURA PAGAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI 1.346, DEI5 DE MARÇO DE 1.993 (dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO *
Nº 1734
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA º 685 DE 15/09/1971
Nº 1735
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
ASSEGURA PAGAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Nº 1736
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1738
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL
Nº 1739
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 1740
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA COM FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2000
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA *
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1730
Lei
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO
Nº 1731
Lei
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1732
Lei
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1733
Lei
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIO DO LEGISLATIVO
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO NEGRO *
Nº 1729
Lei
Baixar
Data:
10/01/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO NEGRO
-
Termo
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
TERMO DE ABERTURA
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO VIVALEITE
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 07:43
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