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Termo
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO- PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1764
Lei
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS PROFISSIONAIS
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ACRESCENTA PRESTAÇÃO DE ART. 64, DO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS* ITEM NA SERVIÇOS, CÓDIGO TOMA LISTA DE ANEXO 1, DO TRIBUTÁRIO OUTRAS
Nº 1765
Lei
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA *
Nº 1766
Lei
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXO 1 DO ART. 64 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Nº 1767
Lei
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONTRATACAO TEMPORARIA - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2005 DE 03-02-2009
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO § 60, DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, A SEGUINTE LEI:
Nº 1762
Lei
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APOS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL
Nº 1763
Lei
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APOS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO *
Nº 1761
Lei
Baixar
Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEL VIARIO
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 *
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1759
Lei
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA 2001
Nº 1760
Lei
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 1415 DE 23/12/1993
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO DAEV
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2000
Situação:
Em vigor
SUSPENDE OBRAS
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1757
Lei
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1758
Lei
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO EM EMPRESA PRIVADA QUE ESPECIFICA
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1756
Lei
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS PROGRAMA SAUDE FAMILIAR DO MUNICIPIO
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2000
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO SOBERANA GRAÇA DE SANTA BARBARA DO OESTE(SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1754
Lei
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO SOBERANA GRAÇA DE SANTA BARBARA DO OESTE
Nº 1755
Lei
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PLANO DIRETOR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 07:35
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