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Resolução
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2000
Situação:
Em vigor
USO SALA DE AULA
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
USO BENS PÚBLICOS
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
PRAZO PAGAMENTO IPTU
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 1 .732100,(concessão cesta-básica de alimentos aos servidores municipais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NO VALOR DE R$8.500,00(oito mil e quinhentos reais), A FUNDO PERDIDO*
Nº 1751
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001
Nº 1752
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 1732/00 - CONCESSÃO CESTA BÁSICA
Nº 1753
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM FEHIDRO
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ASSISTENTE
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA DE USO
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SAÚDE FAMILIAR VALPARAÍSO E PROVIDÊNCIAS * O PROGRAMA DE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS
Nº 1750
Lei
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRAMA SAUDE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2000
Situação:
Em vigor
VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*
Nº 1749
Lei
Baixar
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 0 DA LEI N° 1.728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1748
Lei
Baixar
Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1728 - CONV DER - VIADUTO
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA ART 2 0 DA LEI 1.633, DE 1 0 DE DEZEMBRO DE 1.997 (Autorizando celebrar convênio para a Descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1747
Lei
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1633 - DESCENTRALIZAÇÃO GESTÃO AÇÕES SERVIÇOS ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA LEI 1.737, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.000 (dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da cnana e do adolescente) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1746
Lei
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1737 - CONSELHO TUTELAR
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAÍSO E VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1745
Lei
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAISO E VALPARAISO FUTEBOL CLUBE
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
FIXA FATORES
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
FORMA DE LANÇAMENTO
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO CONCURSO
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXO LEI COMPLEMENTAR 010/99
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DO DAEV
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA OS § 1 0 E 20 DO ART. 1 0 DA LEI N° 1.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.738, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.000, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL AO SENHOR WILSON VIEIRA NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 10 DA LEI 1.504195, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1741
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1627/97 - BOLSA DE ESTUDOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:59
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