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Nº 1383
Lei
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PERIODO 1994/1997
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1.994 a 1.997*
Nº 1384
Lei
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ART. 3º DA º 1110/89
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI N° 1.110, DE 30 DE JUNHO DE 1.989*
Nº 1385
Lei
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO EMPREGOS DE MEDICOS CLINICOS - COMISSÃO E REVOGA INCISO IV ART. 5º LEI 1369/93
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CRIA EMPREGOS DE MÉDICOS CLÍNICOS,DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 1832
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica nas ruas que especifica e dá outras providências
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OPÇÃO PELO PARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS E INSTITUTO NACIO NAL DE SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVI DÊNC IAS
-
Lei
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1380
Lei
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO FAZER OPÇÃO PARCELAMENTO FGTS
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1830
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS*
Nº 1378
Lei
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1379
Lei
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE UM ABONO AOS SERVIDORES MUNICI PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE UM ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1376
Lei
Baixar
Data:
18/08/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1377
Lei
Baixar
Data:
18/08/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DO OESTE PAULISTA -AFCOP- PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1375
Lei
Baixar
Data:
13/08/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO CONVENIO COM AFCOP PARA ATENDIMENTO NA AREA DE SAUDE
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFE TUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1993
Situação:
Em vigor
NECESSIDADE PÚBLICA
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1993
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1826
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1374
Lei
Baixar
Data:
02/08/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1993
Situação:
Em vigor
ALTERA FATORES
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1993
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÂSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS*
Nº 1373
Lei
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1993
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PREVENÇÃO
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL*
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE CARGO E EMPREGO PtBLICO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÂRIOS DO LEGISLATIVO*
Nº 1368
Lei
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 1369
Lei
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CARGO E EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
Nº 1370
Lei
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1371
Lei
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1372
Lei
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTULRA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAU LO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1366
Lei
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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