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Nº 1367
Lei
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO DO ESTADO
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTA RIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPOR SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1364
Lei
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1994
Nº 1365
Lei
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1993
Situação:
Em vigor
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1993
Situação:
Em vigor
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VAL PARAÍSO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ES TADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETA RIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENI2NCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DES TINADOS Â MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTI GO 19, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1363
Lei
Baixar
Data:
02/06/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO ATRAVES SEC. REC. HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS COM INTERVENIÊNCIA DA SABESP
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1993
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNC IAS
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUN CIONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1360
Lei
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1361
Lei
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1362
Lei
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1815
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1993
Situação:
Em vigor
ANEL VIÁRIO
Nº 1813
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Lei
Baixar
Data:
13/05/1993
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELE BRAR TERMO DE CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*
Nº 1359
Lei
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM SEC DO ESTADO NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÜBLI CO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPA RAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÓE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE EMPRE GO PÚBLICO E READAPTAÇÃO DE REFERÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1357
Lei
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DO DAEV
Nº 1358
Lei
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO E READAPTAÇÃO DE REFERENCIAS
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
PRAZO DE RECOLHIMENTO
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELE BRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIAN ÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL*
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS A FA MÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUN CIONARIOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1353
Lei
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM SEC DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
Nº 1354
Lei
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1355
Lei
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS A FAMILIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1356
Lei
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VAJJPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPAS SE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1352
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1351
Lei
Baixar
Data:
15/04/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO IMOVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
PRAZO DE RECOLHIMENTO
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
ANEL VIÁRIO
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
SISTEMA MUNICIPAL
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDN CIAS*
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1348
Lei
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DIVIDA PARA COM FGTS
Nº 1349
Lei
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1350
Lei
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:07
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