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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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243 atos encontrados

Nº 1418

Lei Ordinária

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS MIRINS E AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1417

Lei Ordinária

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*MODIFICA FORMA DE COBRANÇA DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS

Nº 1416

Lei Ordinária

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRAS *

Nº 1855

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

COMISSÃO MUNICIPAL

Nº 1854

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

ESTIMA E RECEITA E FIXA

Nº 1853

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Nº 1418

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATAL AOS MIRINS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL

Nº 1417

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

MODIFICA FORMA DE COBRANÇA COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE

Nº 1416

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA MÃO DE OBRA

Nº 1852

Decreto

Data: 29/12/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1851

Decreto

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1415

Lei Ordinária

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPOE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1414

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/12/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1413

Lei Ordinária

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1415

Lei

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORARIO FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS ETC...

Nº 1413

Lei

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DEPTO. DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO MUNICIPAL

Nº 1850

Decreto

Data: 22/12/1993

Situação: Em vigor

Nº 1412

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS*

Nº 1411

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1410

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1412

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1411

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1410

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

-

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

-

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA

Nº 1849

Decreto

Data: 15/12/1993

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1409

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE ARTEFATOS DE CI MENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1409

Lei

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO CONCESSÃO IMOVEL IMPLANTAÇÃO FABRICA ARTEFATOS DE CIMENTO

Nº 1848

Decreto

Data: 10/12/1993

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1408

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1407

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDN CIAS*

Nº 1406

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.313, de 31 de julho de 1.992

Nº 1408

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1407

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1406

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO ART. 1º LEI 1313/92

Nº 1405

Lei Ordinária

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DESCRITO' NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.993*

Nº 1847

Decreto

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1405

Lei

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DESCRITIVO NO ART. 1º LEI 1401/93

-

Lei

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1404

Lei Ordinária

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*

Nº 1404

Lei

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DER

Nº 1403

Lei Ordinária

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU NICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994*

Nº 1403

Lei

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 1994

Nº 1846

Decreto

Data: 16/11/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Lei

Data: 16/11/1993

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA

Nº 1402

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*SUPLEMENTA CRÉDITO ORÇAMENTRIOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1401

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS*

Nº 1400

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DÂ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DA LEI N° 1.386193, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1402

Lei

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA CREDITO ORÇAMENTARIO - 400%

Nº 1401

Lei

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM FGTS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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