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335 atos encontrados

Nº 1855

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

COMISSÃO MUNICIPAL

Nº 1854

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

ESTIMA E RECEITA E FIXA

Nº 1853

Decreto

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Nº 172

Portaria

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA DE SERV. AO DAEV - MARIA DOS ANJOS E HAMILTON

Nº 1418

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATAL AOS MIRINS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL

Nº 1417

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

MODIFICA FORMA DE COBRANÇA COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE

Nº 1416

Lei

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA MÃO DE OBRA

Nº 1852

Decreto

Data: 29/12/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1851

Decreto

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1415

Lei

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORARIO FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS ETC...

Nº 1414

Lei

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE REVOGANDO LEI 1050

Nº 1413

Lei

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DEPTO. DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO MUNICIPAL

Nº 1850

Decreto

Data: 22/12/1993

Situação: Em vigor

Nº 171

Portaria

Data: 22/12/1993

Situação: Em vigor

COMISSIONA - IZABEL CRISTINA DE ASSIS

Nº 1412

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1411

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1410

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

-

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

-

Lei

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA

Nº 1849

Decreto

Data: 15/12/1993

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1409

Lei

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO CONCESSÃO IMOVEL IMPLANTAÇÃO FABRICA ARTEFATOS DE CIMENTO

Nº 1848

Decreto

Data: 10/12/1993

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 170

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

EXONERA - JUAREZ BARBOSA DE SOUZA

Nº 169

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

FÉRIAS - JULIANA SILVANA DE SOUZA DOS SANTOS

Nº 168

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 167

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 166

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - GLAUCE M. QUEIROZ DONATO

Nº 165

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

COMISSIONA - DR. FRANCISCO BARBOSA FRAZILLI - MÉDICO

Nº 164

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

EXONERA - CLOVIS GABRIEL DIAS

Nº 1408

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1407

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1406

Lei

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO ART. 1º LEI 1313/92

Nº 1847

Decreto

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1405

Lei

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DESCRITIVO NO ART. 1º LEI 1401/93

-

Lei

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 163

Portaria

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

Nº 162

Portaria

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - IRACI L. S. IZELI

Nº 161

Portaria

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

CONSELHO AGROPECUARIO MUNICIPAL

Nº 1404

Lei

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DER

Nº 160

Portaria

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

FALTA DISCIPLINAR - ERMINIO ALVES DE OLIVEIRA

Nº 159

Portaria

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

FALTA DISCIPLINAR - FRANCISCO ELIAS DA SILVA

Nº 1403

Lei

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 1994

Nº 1846

Decreto

Data: 16/11/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Lei

Data: 16/11/1993

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA

Nº 1402

Lei

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA CREDITO ORÇAMENTARIO - 400%

Nº 1401

Lei

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM FGTS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Nº 1400

Lei

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI 1386/93 - TESOUREIRO

Nº 1845

Decreto

Data: 03/11/1993

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 158

Portaria

Data: 03/11/1993

Situação: Em vigor

DESIGNA PARA CONTABILIDADE - ANA LUCIA CHIERIGATO

Nº 156

Portaria

Data: 03/11/1993

Situação: Em vigor

ABONO FALTAS DE SERVIDORES

Seta

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