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Vínculos
Gostei
243
atos encontrados
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
ALTERA FATORES
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
ESTIMA E RECEITA E FIXA
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
COMISSÃO MUNICIPAL
Nº 1416
Lei
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA MÃO DE OBRA
Nº 1417
Lei
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
MODIFICA FORMA DE COBRANÇA COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
Nº 1418
Lei
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATAL AOS MIRINS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRAS *
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*MODIFICA FORMA DE COBRANÇA DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS MIRINS E AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1413
Lei
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DEPTO. DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Nº 1415
Lei
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORARIO FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS ETC...
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPOE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1993
Situação:
Em vigor
FIXA HORÁRIO
-
Lei
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
-
Lei
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1410
Lei
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1411
Lei
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1412
Lei
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS*
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1409
Lei
Baixar
Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO CONCESSÃO IMOVEL IMPLANTAÇÃO FABRICA ARTEFATOS DE CIMENTO
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE ARTEFATOS DE CI MENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1406
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO ART. 1º LEI 1313/92
Nº 1407
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1408
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.313, de 31 de julho de 1.992
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDN CIAS*
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1847
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Lei
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1405
Lei
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DESCRITIVO NO ART. 1º LEI 1401/93
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DESCRITO' NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.993*
Nº 1404
Lei
Baixar
Data:
19/11/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DER
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*
Nº 1403
Lei
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 1994
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU NICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994*
Nº 1846
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Lei
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1400
Lei
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI 1386/93 - TESOUREIRO
Nº 1401
Lei
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM FGTS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nº 1402
Lei
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA CREDITO ORÇAMENTARIO - 400%
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DÂ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DA LEI N° 1.386193, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS*
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:17
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