Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
243
atos encontrados
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*SUPLEMENTA CRÉDITO ORÇAMENTRIOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Lei
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
-
Lei
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1398
Lei
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1399
Lei
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1395
Lei
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO COM INSS
Nº 1396
Lei
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1397
Lei
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO E DE ADITAMENTO OBJETIVANDO PARTICIPAR SISTEMA INTEGRADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A FIRMAR= DO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL-INSS, NOS TERMOS DA LEI COM PLEMENTAR N° 77, de 13107193*
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TER MO DE CONVÊNIO E DE ADITANENTO,OBJETIVAN DO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL IN TEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Lei
Baixar
Data:
18/10/1993
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
-
Lei
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1839
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1394
Lei
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA PATRULHA AGRICOLA
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS*
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
PROJETO
Nº 1389
Lei
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI CONSELHO AGROPECUARIO MUNICIPAL
Nº 1390
Lei
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA RECEBER MEDIANTE REPASSA RECURSO FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1391
Lei
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1392
Lei
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
ALTERA REFERENCIA DE TESOUREIRO - CAMARA MUNICIPAL
Nº 1393
Lei
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI O CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS*
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA RArSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUA DO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA REFERENCIA NUMÉRICA DO EMPREGO P0 BLICO DE TESOUREIRO DE PROVIMENTO ESTATU TÂRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIEMTNOS AOS FUNCIONÂRIOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS*
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1993
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1386
Lei
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
ALTERA REFERENCIA DE TESOUREIRO
Nº 1387
Lei
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INCISOS I E II ART. 89º DA LEI 935
Nº 1388
Lei
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM FGTS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA REFERÊNCIA NUMÉRICA DO EMPREGO P0 BLICO DE TESOUREIRO DE PROVIMENTO ESTATUTÂRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS INCISOS 1 E II DO ARTIGO 89, DA LEI N° 935, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO*
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1993
Situação:
Em vigor
DELEGA COMPETÊNCIA
-
Lei
Baixar
Data:
20/09/1993
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1833
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1381
Lei
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10 LEI 1346/93
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10, DA LEI NQ 1.346193*
Nº 1382
Lei
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL DO DAEV
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO POBLICO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUA DRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia