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Município de Valparaíso - SP

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124 atos encontrados

Nº 1172

Decreto

Data: 23/04/1986

Situação: Em vigor

QUADRO DE PESSOAL

Nº 986

Lei Ordinária

Data: 15/04/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoirza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, para desenvolver conjunta nos programas de saúde

Nº 987

Lei Ordinária

Data: 15/04/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos funcionários do quadro fixo de salários dos servidores municipais de Valparaíso e dá outras providências

Nº 986

Lei

Data: 15/04/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - AÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE

Nº 987

Lei

Data: 15/04/1986

Situação: Em vigor

AUMENTO DE VENCIMENTOS

Nº 985

Lei Ordinária

Data: 09/04/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal de Valparaíso a celebrar acordo com o estado de São Paulo por sua secretaria de negócios do estado da fazenda

Nº 985

Lei

Data: 09/04/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA

Nº 1169

Decreto

Data: 04/04/1986

Situação: Em vigor

ADAPTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Nº 1170

Decreto

Data: 04/04/1986

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1171

Decreto

Data: 04/04/1986

Situação: Em vigor

ANULADO

Nº 1168

Decreto

Data: 26/03/1986

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO

Nº 984

Lei Ordinária

Data: 25/03/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento de rede de olases de educação infantil muncipal

Nº 984

Lei

Data: 25/03/1986

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Nº 1167

Decreto

Data: 07/03/1986

Situação: Em vigor

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL

Nº 1166

Decreto

Data: 04/03/1986

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 983

Lei Ordinária

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoiza a câmera municipal e a prefeitura municipal de Valparaíso, a celebrar convênio com o instituto de previdência do estado de São Paulo, nos termos da lei 4642 de 6 de Agosto de 1985

Nº 983

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Nº 1165

Decreto

Data: 14/02/1986

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1163

Decreto

Data: 07/02/1986

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO

Nº 1164

Decreto

Data: 07/02/1986

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1161

Decreto

Data: 28/01/1986

Situação: Em vigor

CONCEDE PRAZO

Nº 1162

Decreto

Data: 28/01/1986

Situação: Em vigor

COBRANÇA DOS SERVIÇOS

Nº 1159

Decreto

Data: 08/01/1986

Situação: Em vigor

REGULAMENTA LEI

Nº 1160

Decreto

Data: 08/01/1986

Situação: Em vigor

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