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Município de Valparaíso - SP
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Legislação
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LEGENDA:
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152 atos encontrados
Nº 219
Portaria
Data: 23/12/1986
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIO DO QUADRO
Nº 1015
Lei
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
INSTITUI SEMANA DO ARTESANATO
Nº 1014
Lei
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
PAGAMENTO FINAL DAS OBRAS
Nº 1013
Lei
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
ISENTA DE MULTA RECOLHIMENTOS DE TAXA
Nº 218
Portaria
Data: 02/12/1986
Situação: Em vigor
ABONA FALTAS DE SERVIDORES REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO
Nº 1012
Lei
Data: 01/12/1986
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Nº 1011
Lei
Data: 01/12/1986
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO GERAL
Nº 1010
Lei
Data: 01/12/1986
Situação: Em vigor
PERMISSÃO PARA INSTALAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA
Nº 1009
Lei
Data: 01/12/1986
Situação: Em vigor
DOAÇÃO DE ÁREA
Nº 1008
Lei
Data: 01/12/1986
Situação: Em vigor
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nº 217
Portaria
Data: 27/11/1986
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA DO QUADRO
Nº 216
Portaria
Data: 17/11/1986
Situação: Em vigor
DESÍGNA ESCRITURÁRIA PARA RERSPONDER PELA SEÇÃO
Nº 1007
Lei
Data: 07/11/1986
Situação: Em vigor
CONVÊNIO COM O DAEE
Nº 215
Portaria
Data: 03/11/1986
Situação: Em vigor
ABONA FALTAS DE SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO
Nº 1006
Lei
Data: 20/10/1986
Situação: Em vigor
CRIA FUNÇÃO-ATIVIDADE
Nº 1005
Lei
Data: 20/10/1986
Situação: Em vigor
EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 1004
Lei
Data: 20/10/1986
Situação: Em vigor
EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 214
Portaria
Data: 15/10/1986
Situação: Em vigor
CONCEDE 30 ( TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
Nº 213
Portaria
Data: 14/10/1986
Situação: Em vigor
CONCEDE O BENEFÍCIO DO SALÁRIO - MATERNIDADE A
Nº 1003
Lei
Data: 14/10/1986
Situação: Em vigor
PLANO COMUNITÁRIO
Nº 212
Portaria
Data: 13/10/1986
Situação: Em vigor
INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 1002
Lei
Data: 10/10/1986
Situação: Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1001
Lei
Data: 10/10/1986
Situação: Em vigor
REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS
Nº 1000
Lei
Data: 10/10/1986
Situação: Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 211
Portaria
Data: 07/10/1986
Situação: Em vigor
ABONA FALTAS DE SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO
Nº 210
Portaria
Data: 01/10/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE TRABALHO PARA VISITAR PROPRIETÁRIO
Nº 209
Portaria
Data: 24/09/1986
Situação: Em vigor
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO
Nº 208
Portaria
Data: 17/09/1986
Situação: Em vigor
DESÍGNA FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM A CAPITAL A SERVIÇO
Seta
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