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Data: 19/12/1986

FACULTA PONTO

Nº 1213

Decreto

ORÇAMENTO DO DAEV

Nº 1212

Decreto

FIXA PREÇO

Nº 1211

Decreto

PREÇO DE ABATE

Nº 1210

Decreto

VALOR VENAL

Nº 1209

Decreto

FIXAÇÃO DOS PREÇOS

Nº 1208

Decreto

PREÇOS A SEREM COBRADOS

Nº 1207

Decreto

CORREÇÃO VALOR DE REFERÊNCIA

Nº 1015

Lei Ordinária

Institui semana do artesanato em Valparaíso e dispõe realização de feiras anuais

Nº 1014

Lei Ordinária

Dispõe sobre responsabilidade da prefeitura municipal, no pagamento no custo final das obras guias sarjetas

Nº 1013

Lei Ordinária

Isenta de multa os recolhimentos de taxa de conservação de estradas de rodagens pelo pagamento no corrente no corrente exercício

Nº 1206

Decreto

PRORROGA HORÁRIO

Nº 1015

Lei

Data: 10/12/1986

Situação: Em vigor

INSTITUI SEMANA DO ARTESANATO

Nº 1014

Lei

Data: 10/12/1986

Situação: Em vigor

PAGAMENTO FINAL DAS OBRAS

Nº 1013

Lei

Data: 10/12/1986

Situação: Em vigor

ISENTA DE MULTA RECOLHIMENTOS DE TAXA

Nº 1012

Lei Ordinária

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o orçamento de investimentos dommunicío de Valparaíso para o triênio 1987/1989

Nº 1011

Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso exercício financeiro de 1.987

Nº 1010

Lei Ordinária

Autoriz ao executivo municipal a solicitar o ministério das comunicações permissão para instalar e operar estação retransmissora de televisão e prevê recursos necessários e dá providências

Nº 1009

Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação de área à empresa constituida para a instalação e construção de frigorifico em Valparaíso e dá providências

Nº 1008

Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o ministério da educação

Nº 1205

Decreto

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1012

Lei

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

Nº 1011

Lei

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO GERAL

Nº 1010

Lei

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

PERMISSÃO PARA INSTALAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA

Nº 1009

Lei

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE ÁREA

Nº 1008

Lei

Data: 01/12/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nº 1007

Lei Ordinária

Autoriza o executivo muniipal a celebrar convênio com o departamento de ávgua, esgoto e energia eletríca daee da secretaria de obras e saneamento do estado

Nº 1204

Decreto

APROVA REGULAMENTO

Nº 1203

Decreto

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1202

Decreto

ESTABELECE ESTACIONAMENTO

Nº 1007

Lei

Data: 07/11/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO COM O DAEE

Nº 1204

Lei

REGULAMENTO DECRETO

Nº 1201

Decreto

Data: 03/11/1986

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL

Nº 1200

Decreto

Data: 03/11/1986

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1199

Decreto

Data: 24/10/1986

PONTO FACULTATIVO

Nº 1006

Lei Ordinária

Data: 20/10/1986

Cria função-atividade fiscal de pessoal variável a prefeitura de Valparaíso e dispõe sobre contratações

Nº 1005

Lei Ordinária

Data: 20/10/1986

Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências

Nº 1004

Lei Ordinária

Data: 20/10/1986

Autoriza o poder executivo a contratar um empréstimo com caixa econômica federal e dá outras providências

Nº 1006

Lei

Data: 20/10/1986

Situação: Em vigor

CRIA FUNÇÃO-ATIVIDADE

Nº 1005

Lei

Data: 20/10/1986

Situação: Em vigor

EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 1004

Lei

Data: 20/10/1986

Situação: Em vigor

EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 1003

Lei Ordinária

Data: 14/10/1986

Institui o plano comunitário municipal de melhoramentos, a contribuição da melhoria e dá outras providências

Nº 1003

Lei

Data: 14/10/1986

Situação: Em vigor

PLANO COMUNITÁRIO

Nº 1002

Lei Ordinária

Data: 10/10/1986

Dispõe sobre a doação de imóvel urbano da prefeitura, a empreendedores para a implantação de indústrias de calçados em Valparaíso

Nº 1001

Lei Ordinária

Data: 10/10/1986

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos de solo para fins urbanos e dá outras providências

Nº 1000

Lei Ordinária

Data: 10/10/1986

Dispõe sobre a doação de imóvel ao grupo de empresários que constituirá empresa jurídica, com finalidade de construção, instalação e funcionamento do frigorifico de Valparaíso

Nº 1002

Lei

Data: 10/10/1986

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 1001

Lei

Data: 10/10/1986

Situação: Em vigor

REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS

Nº 1000

Lei

Data: 10/10/1986

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Resolução

Data: 06/10/1986