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Data: 01/10/1986

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1194

Decreto

Data: 12/09/1986

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1195

Decreto

Data: 12/09/1986

ABERTURA DE CRÉDITO

Nº 1196

Decreto

Data: 12/09/1986

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 1197

Decreto

Data: 12/09/1986

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 999

Lei Ordinária

Data: 09/09/1986

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos funcionários do quadro fixo e dos salários dos servidores municipais de Valparaíso e dá outras providências

Nº 999

Lei

Data: 09/09/1986

Situação: Em vigor

AUMENTO DE VENCIMENTOS

Nº 1193

Decreto

Data: 08/09/1986

PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO

Nº 1191

Decreto

Data: 03/09/1986

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1192

Decreto

Data: 03/09/1986

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 998

Lei Ordinária

Data: 27/08/1986

Cria a função-atividade no quadro pessoal variável na prefeitura municipal e dispõe sobre a contratação d eprofissional de biblioteconomia para a biblioteca municipal

Nº 998

Lei

Data: 27/08/1986

Situação: Em vigor

CRIA FUNÇÃO-ATIVIDADE

Nº 1190

Decreto

Data: 22/08/1986

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 994

Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a firmar temro de adesão no convênio que especifica e dá outras providências

Nº 995

Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através do titular da pasta de educação, objetivando o desenvolvimento da educação pré-escolar

Nº 996

Lei Ordinária

Autoriza o executivo a celebrar o convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo

Nº 997

Lei Ordinária

Dispõe sobre a revogação de lei 993, de 19 de Junho de 1986

Nº 994

Lei

Data: 13/08/1986

Situação: Em vigor

EXECUTIVO FIRMA TERMO DE ADESÃO

Nº 995

Lei

Data: 13/08/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO

Nº 996

Lei

Data: 13/08/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº 997

Lei

Data: 13/08/1986

Situação: Em vigor

REVOGAÇÃO DA LEI 993

Nº 1188

Decreto

Data: 12/08/1986

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1189

Decreto

Data: 12/08/1986

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1187

Decreto

Data: 31/07/1986

Situação: Em vigor

ANTECIPA COMEMORAÇÃO

Resolução

Data: 29/07/1986

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1185

Decreto

Data: 18/07/1986

Situação: Em vigor

CLASSIFICAÇÃO DESPESA

Nº 1186

Decreto

Data: 18/07/1986

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1184

Decreto

Data: 27/06/1986

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1182

Decreto

Data: 27/06/1986

Situação: Em vigor

LANÇAMENTO DE COBRANÇA

Nº 1183

Decreto

Data: 27/06/1986

Situação: Em vigor

LANÇAMENTO DE COBRANÇA

Nº 1181

Decreto

Data: 19/06/1986

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE ALIQUOTA

Nº 991

Lei Ordinária

Data: 19/06/1986

Cria museu histórico de Valparaíso e dá outras providências

Nº 992

Lei Ordinária

Data: 19/06/1986

Cria conselho de desenvolvimento municipal de Valparaíso-Codesvalp, e dá outras providências

Nº 993

Lei Ordinária

Data: 19/06/1986

Cria o cargo de secretário executivo na câmera municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 990

Lei

Data: 19/06/1986

Situação: Em vigor

COMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO AOS DEPENDENTES DO FUNCIONÁRIO E SERVIDOR

Nº 991

Lei

Data: 19/06/1986

Situação: Em vigor

CRIA MUSEU HISTÓRICO

Nº 992

Lei

Data: 19/06/1986

Situação: Em vigor

CRIA CODESVALP

Nº 993

Lei

Data: 19/06/1986

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE SECRETÁRIO

Nº 1180

Decreto

Data: 13/06/1986

Situação: Em vigor

MODIFICA HORÁRIO

Nº 1179

Decreto

Data: 05/06/1986

Situação: Em vigor

MODIFICA HORÁRIO

Nº 1178

Decreto

Data: 03/06/1986

Situação: Em vigor

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Nº 1176

Decreto

Data: 12/05/1986

Situação: Em vigor

ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ESTATUTO

Nº 1177

Decreto

Data: 12/05/1986

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 989

Lei Ordinária

Data: 12/05/1986

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o IBGE e dá outras providências

Nº 989

Lei

Data: 12/05/1986

Situação: Em vigor

CONVÊNIO IBGE

Nº 988

Lei Ordinária

Data: 05/05/1986