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Município de Valparaíso - SP

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130 atos encontrados

Nº 484

Decreto

Data: 15/04/1975

Situação: Em vigor

PROIBIÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 482

Decreto

Data: 14/04/1975

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO

Nº 483

Decreto

Data: 14/04/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

-

Regulamento

Data: 14/04/1975

Situação: Em vigor

REGULAMENTO DE FEIRAS

Nº 481

Decreto

Data: 11/04/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 01/04/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 478

Decreto

Data: 26/03/1975

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 479

Decreto

Data: 26/03/1975

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE UNIDADE

Nº 480

Decreto

Data: 26/03/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 767

Lei Ordinária

Data: 10/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulzariza pagamentos de proventos pessoal inativo da prefeitura de Valparaíso e dá outras providências

Nº 476

Decreto

Data: 10/03/1975

Situação: Em vigor

MODIFICA DISPOSITIVO

Nº 477

Decreto

Data: 10/03/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 468

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE NÚCLEOS

Nº 469

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 470

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 471

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 472

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 473

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 474

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 475

Decreto

Data: 28/02/1975

Situação: Em vigor

ADMITE

Nº 766

Lei Ordinária

Data: 26/02/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização par celebrar convênio com entedidades geradoras de televisão de sinais e dá outras providências

Nº 467

Decreto

Data: 26/02/1975

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO

-

Regulamento

Data: 26/02/1975

Situação: Em vigor

REGULAMENTO MAGISTÉRIO

Nº 466

Decreto

Data: 24/02/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA CRÉDITO

Nº 27442

Decreto

Data: 17/02/1975

Situação: Em vigor

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 465

Decreto

Data: 17/02/1975

Situação: Em vigor

ESTABELECE ALIQUOTA

-

Resolução

Data: 14/02/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 464

Decreto

Data: 07/02/1975

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 27429

Decreto

Data: 04/02/1975

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Nº 463

Decreto

Data: 27/01/1975

Situação: Em vigor

MODIFICA DISPOSITIVO

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