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130 atos encontrados

Nº 27646

Decreto

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Data: 09/09/1975

Situação: Em vigor

CONCEDE BENEFICIO LEGAL A FUNCIONARIO PELO REGIME DE TRABALHO ESPECIAL

Nº 514

Decreto

Data: 08/09/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 08/09/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 05/09/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 513

Decreto

Data: 03/09/1975

Situação: Em vigor

PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO

Resolução

Data: 29/08/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 24/08/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Termo

Data: 22/08/1975

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 511

Decreto

Data: 22/08/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 512

Decreto

Data: 22/08/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 510

Decreto

Data: 22/08/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 507

Decreto

Data: 20/08/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 508

Decreto

Data: 20/08/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 509

Decreto

Data: 20/08/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 506

Decreto

Data: 14/08/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Regulamento

Data: 14/08/1975

Situação: Em vigor

REGULAMENTO ALMOXARIFADO

Nº 505

Decreto

Data: 08/08/1975

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 27613

Decreto

Baixar

Data: 07/08/1975

Situação: Em vigor

COLOCA FUNCIONARIO EM DISPONIBILIDADE AO CIRETRAN

Nº 503

Decreto

Data: 05/08/1975

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVO

Nº 504

Decreto

Data: 05/08/1975

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Resolução

Data: 05/08/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 502

Decreto

Data: 31/07/1975

Situação: Em vigor

CERTIFICAÇÃO DA LEI

Nº 501

Decreto

Data: 30/07/1975

Situação: Em vigor

LANÇAMENTOS E COBRANÇAS

Resolução

Data: 28/07/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 500

Decreto

Data: 14/07/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 13/07/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 498

Decreto

Data: 07/07/1975

Situação: Em vigor

NOMEIA FUNCIONÁRIO

Nº 499

Decreto

Data: 07/07/1975

Situação: Em vigor

NOMEIA FUNCIONÁRIO

Nº 496

Decreto

Data: 25/06/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 497

Decreto

Data: 25/06/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 771

Lei Ordinária

Baixar

Data: 18/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$2.400.000,00 a ser contraído com a caixa econômica do estado de São Paulo S.A

Resolução

Data: 16/06/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 770

Lei Ordinária

Baixar

Data: 11/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as obras de pavimentação e serviços preparatórios em vias públicas ca cidade e dá outras providências

Nº 495

Decreto

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 491

Decreto

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

APROVEITA FUNCIONÁRIO

Nº 492

Decreto

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 493

Decreto

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 494

Decreto

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 20/05/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 489

Decreto

Data: 13/05/1975

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE PREÇOS

Nº 490

Decreto

Data: 13/05/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 27522

Decreto

Baixar

Data: 08/05/1975

Situação: Em vigor

TRANSFORMA LICENÇA PREMIO DE FUNCIONARIO EM EFEITOS PECUNIARIOS

Resolução

Data: 03/05/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 488

Decreto

Data: 02/05/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Resolução

Data: 30/04/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 487

Decreto

Data: 23/04/1975

Situação: Em vigor

ESTABELECE PREÇO

Nº 486

Decreto

Data: 22/04/1975

Situação: Em vigor

INSTITUI NOVA FUNÇÃO

Nº 768

Lei Ordinária

Baixar

Data: 16/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio à delegacia de policia de Valparaíso para instalação de uma "Ciretran" e dá outras providências

Nº 485

Decreto

Data: 16/04/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL