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Data: 30/12/1975

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONARIO NAS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE UMC

Nº 779

Lei Ordinária

Data: 22/12/1975

Dispõe sobre a forma de cálculo para o lançamento de tributos municipais para o exercício de 1976

Nº 780

Lei Ordinária

Data: 22/12/1975

Dispõe sobre a doação de materias da rede de eletrificação à companhia paulista de força e luz e dá outras providências

Resolução

Data: 12/12/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 541

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA

Nº 778

Lei Ordinária

Data: 10/12/1975

Dispõe sobre a autorização para o recebimento de imóvel urbano em regime de comodato

Nº 539

Decreto

Data: 09/12/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 540

Decreto

Data: 09/12/1975

Situação: Em vigor

DESIGNA

Resolução

Data: 29/11/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 28/11/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 538

Decreto

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

LANÇAMENTOS E COBRANÇAS

Nº 777

Lei Ordinária

Data: 26/11/1975

Autoriza o prefeito a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho com o objetivo de imoplantar o cnetro de lazer do trabalhador e dá outras providências

Nº 537

Decreto

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 534

Decreto

Data: 19/11/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 535

Decreto

Data: 19/11/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 536

Decreto

Data: 19/11/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 532

Decreto

Data: 18/11/1975

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO

Nº 533

Decreto

Data: 18/11/1975

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 529

Decreto

Data: 17/11/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO

Nº 530

Decreto

Data: 17/11/1975

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 531

Decreto

Data: 17/11/1975

Situação: Em vigor

ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 775

Lei Ordinária

Data: 17/11/1975

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício financeiro de 1976

Nº 776

Lei Ordinária

Data: 17/11/1975

Dispõe sobre o orçamento plurianual para os investimentos no município para o triênio 1976/1978

Nº 774

Lei Ordinária

Data: 14/11/1975

Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 528

Decreto

Data: 10/11/1975

Situação: Em vigor

FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

Resolução

Data: 10/11/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 526

Decreto

Data: 29/10/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 527

Decreto

Data: 29/10/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 525

Decreto

Data: 27/10/1975

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Resolução

Data: 20/10/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 523

Decreto

Data: 15/10/1975

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 524

Decreto

Data: 15/10/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Resolução

Data: 15/10/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 522

Decreto

Data: 09/10/1975

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Resolução

Data: 09/10/1975

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 519

Decreto

Data: 02/10/1975

Situação: Em vigor

NOVA REDAÇÃO

Nº 520

Decreto

Data: 02/10/1975

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 521

Decreto

Data: 02/10/1975

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 772

Lei Ordinária

Data: 01/10/1975

Dispõe sobre a incidência de adono e dá outras providências

Nº 773

Lei Ordinária

Data: 01/10/1975