Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8891
atos encontrados
Nº 2486
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024
Nº 4- 2024 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de cronograma do Edital 01/2024”
Nº 4508
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA VPS-457 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024
Nº 4507
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024
Nº 4506
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LÇOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024
Nº 4505
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A EMPRESA MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 10- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2023 e Lei Orçamentária Anual 2024 no PMAS – WEB.”
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 4504
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 4503
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024
Nº 4502
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024
Nº 2485
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 240
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO 199 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 4501
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024
Nº 4500
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024
Nº 239
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024
Nº 4499
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA VPS-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024
Nº 2484
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 2483
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 2482
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 2481
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 2480
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 4498
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA PELA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024
Nº 4497
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 2319, DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024
Nº 4496
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024
Nº 9- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS-web-2024.”
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 4- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazos Edital 01.2024”.
Nº 4495
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO DA MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUIRÁ O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 4494
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE VALPARAÍSO A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024
Nº 4493
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024
Nº 8- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 7- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de janeiro e fevereiro de 2024 da rede socioassistencial”
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 4492
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A EMPRESA METALURGICA UNICORTE EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024
Nº 4491
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024
Nº 2479
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereador Fabrício Samuel da Silva
*DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024
Nº 4490
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 4489
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 2478
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024
Nº 4488
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024
Nº 4487
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 238
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 4486
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4485
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024
Nº 4484
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 4483
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024
Nº 4482
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA (PCD- PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NOS TERMOS DO JULGAMENTO-RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1.237.867, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA TEMA 1.097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024
Nº 4481
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024
Nº 4480
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 4479
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024
Nº 6- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a aprovação dos critérios para reprogramação de saldo do FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024
Nº 5- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da retificação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia