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Nº 4585
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4586
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 4582
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024
Nº 4581
Decreto
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita
*DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 4580
Decreto
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Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 4580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. *NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4579
Decreto
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 4578
Decreto
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA GEMELI MEDICAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 4577
Decreto
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4576
Decreto
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 4575
Decreto
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Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Nº 4574
Decreto
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Vínculos
Data:
30/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA AÇÕES DE GOVERNO PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 4573
Decreto
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART.62 DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 4572
Decreto
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 19/10/2024
Nº 5471
Decreto
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Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 4571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024
Nº 4570
Decreto
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Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*PRORROGA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024
Nº 4569
Decreto
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2024
Nº 4568
Decreto
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2024
Nº 4567
Decreto
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Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8, AL 24/25 DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2024
Nº 4565
Decreto
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Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024
Nº 4566
Decreto
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Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024
Nº 4564
Decreto
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS*
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2024
Nº 4563
Decreto
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Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024
Nº 4562
Decreto
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Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024
Nº 4561
Decreto
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Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024
Nº 4560
Decreto
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4559
Decreto
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Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4558
Decreto
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Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 2494, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 4557
Decreto
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM COMO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024
Nº 245
Lei Complementar
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Anexos
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO “FOOD PARK” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024
Nº 4556
Decreto
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024
Nº 4554
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4555
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4553
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4552
Decreto
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REORGANIZA MAPA DA ROTA GASTRONÔMICA PANTANAL PAULISTA NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024
Nº 4551
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024
Nº 4550
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024
Nº 4546
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 4548
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 4547
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 4549
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 4545
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024
Nº 4544
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS EM VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024
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