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Atualizado em: 12/08/2026 às 16h31

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DECRETO Nº 5106, 11 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5106, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306- MANUTENÇÃO DA SECR DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01–TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
375............................................................................................1.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307- MANUTENÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381............................................................................................1.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................. R$ 2.000,00

Art.2º Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204- MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01–TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
370............................................................................................1.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204- MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01–TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
371............................................................................................1.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES................................................R$ 2.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 11 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de agosto de 2026.

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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