“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2026.”

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Atualizado em: 27/03/2026 às 15h00

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RESOLUÇÃO Nº 2-COMPIR - 2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2026.”

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Municipal nº 2.419, de 8 de setembro de 2022, representado por sua Presidente;

Considerando a votação realizada na reunião do dia 27 de fevereiro de 2026 e registrada sob a ata 02/2026;

Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações para o ano de 2026;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valparaíso, 27 de fevereiro de 2026.

Priscila Moraes Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Biênio 2024/2026

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE...

FELIPE ELIAS GARCIA FERREIRA

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Ato	Ementa	Data
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