“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s e...

Legislação

Atualizado em: 05/02/2026 às 14h26

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 4- 2026 - CMAS, 20 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 04, 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s e Equipamentos. ”

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião ordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2026, ata 02/2026:

RESOLVE aprovar a composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das Organizações de Sociedade Civil, que passa a ser composta por Emelyn Regalaou Borges Mathias, Mariana Elis Marina Silva Pugina e Marta Seles Ramalho dos Santos, como representantes do Poder Público e Thaianna Oliveira Santos Lima, Antonia Raimundo de Oliveira Azevedo, Célia Regina Ferrarese e Taís Cardoso Ferreira, como representantes da Sociedade Civil.

Diana Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Autor

CMAS

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 20- CMAS - 2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2027 das Organizações da Sociedade Civil de Valparaíso”	28/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- CMDCA - 2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Valparaíso/SP, para o decênio 2027 – 2036, e dá outras providências.”	28/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 19- CMAS - 2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Valparaíso/SP.	07/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMPcDMR - 2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.”	29/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 18- CMAS - 2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a aprovação correção da data de início de funcionamento e alteração do cronograma de Desembolso - Bloco5, referente à oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Regional”	01/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume