“Retifica-se a Resolução nº 02, de 18.02.2025, publicada em site oficial do município, que dispõe...

Legislação

Atualizado em: 23/05/2025 às 10h26

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 CMAS - RET, 30 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
“Retifica-se a Resolução nº 02, de 18.02.2025, publicada em site oficial do município, que dispõe sobre reprogramação de saldos do Cofinanciamento Estadual.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, registrada sob a ata nº03/2025, vem realizar a retificação da Resolução de 02, de 18 de fevereiro de 2025:

ONDE SE LÊ:
RESOLVE, aprovar:
Reprogramação de Saldo solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social referente aos Recursos do Cofinanciamento do Governo Estadual, sendo os valores:

vigilância socioassistencial R$ 54.692,52	Proteção Básica R$ 15.446,39
Proteção Social de média complexidade R$ 5.525,52	Proteção especial de alta complexidade R$ 161.178,64

LEIA-SE
RESOLVE aprovar a Reprogramação de Saldo, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos Recursos do Cofinanciamento do Governo Estadual, sendo:
- FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSINTENCIAL – conta nº 25.142-9, no valor de R$ 54.692,52, destinando: R$ 19.560,00 para investimentos e R$ 35.132,52 para custeio;
- Fundo Municipal de Proteção Social Básica – conta nº 28.410-6, no valor de R$ 15.446,39, destinando: R$ 14.970,94 à OSC Lar das Crianças e R$ 475,45 ao Serviço PAIF;
- Fundo Municipal de Proteção Especial de Média Complexidade – conta nº28.408-4, no valor de R$ 5.525,52, destinando ao Serviço PAEFI;
-Fundo Municipal de Proteção Especial de Alta complexidade- conta nº 28.407-6, no valor de R$ 161.178,64, destinando R$ 4.250,60 à OSC Asilo São Vicente, R$ 4.250,60 à OSC Lar das Crianças e R$ 152.677,44 a Implantação e Execução da Residência Inclusiva.

Ressaltamos que a Reprogramação se faz necessária, sabendo que os recursos mencionados, foram disponibilizados no final do exercício, não havendo tempo hábil para utilização dos mesmos.

Valparaíso, 30 de abril de 2025.

Paula Salesse Monsani
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026	Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.	25/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora”	23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 10- CMAS - 2026, 14 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação da ampliação dos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.”	14/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR”	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”	27/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume